O PSN Digital Games Settlement chegou e, com ele, milhões de jogadores americanos podem receber um reembolso da Sony. A empresa concordou em pagar cerca de US$ 8 milhões para encerrar um processo judicial que acusava a fabricante do PlayStation de forçar consumidores a comprarem jogos digitais exclusivamente pela própria loja, resultando em preços mais elevados do que os praticados por varejistas terceiros.
O caso tem raiz em uma decisão da Sony tomada em 2019: a empresa passou a impedir que varejistas como a Amazon vendessem códigos de download individuais de jogos para PlayStation. Com isso, quem quisesse comprar um título digital passou a ser obrigado a ir diretamente pela PlayStation Store. A ação judicial argumentou que essa prática eliminou a concorrência e inflacionou artificialmente os preços pagos pelos consumidores.
A Sony nega qualquer irregularidade, e nenhuma sentença judicial foi proferida contra a empresa. Ainda assim, a marca optou pelo acordo para encerrar o processo.
Como funciona o reembolso
De acordo com o site oficial do PSN Digital Games Settlement, jogadores elegíveis receberão sua parte no valor diretamente como crédito na conta da PSN, sem precisar fazer nada. Para quem tiver a conta desativada, há a opção de solicitar um cheque; o prazo para esse pedido era 27 de agosto, mas existe a possibilidade de solicitar uma extensão mediante assistência jurídica.
Para ser elegível, é obrigatório ser residente nos Estados Unidos e ter comprado pelo menos um dos títulos listados nos documentos do processo entre 1º de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2023. O histórico de compras da PSN pode ser consultado diretamente pela conta do jogador para confirmar a elegibilidade.
Alguns dos jogos elegíveis para reembolso
A lista de títulos que constam nos documentos do processo é extensa e reúne franquias de peso, incluindo Demon's Souls, NieR: Automata, Resident Evil 4, Bloodborne Complete Edition Bundle, The Last of Us Remastered, God of War Collection, Uncharted: The Nathan Drake Collection, Shadow of the Colossus, No Man's Sky, Persona 4 Golden e Baldur's Gate 3, entre muitos outros — a lista completa soma mais de cem jogos e pode ser consultada diretamente no site do acordo.
Vale reforçar: o reembolso vale apenas para jogadores residentes nos Estados Unidos. Brasileiros que porventura tenham contas americanas e se enquadrem nos critérios devem verificar sua elegibilidade diretamente no site oficial do acordo.